e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 56 de 1950

(PLS 56/1950)

Autoria: Senador Braga Pinheiro (/)

Ementa: Dispõe sobre a promoção de oficiais da reserva remunerada, amparados pelo Decreto-lei 8013, de 29 de setembro de 1945, e pela Lei 421, de 7 outubro de 1948.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

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