Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 628 de 1999
(PLS 628/1999)
Revoga os arts. 59 a 81 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Autoria
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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