Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para a profissão de carnaubeiro, trabalhador que corta, prepara, transporta, seca e beneficia a palha da carnaúba, incluindo a produção de sua cera. A proposta também define as atividades desses trabalhadores, quem pode ser considerado empregador e mantém a condição de segurado especial para quem trabalha individualmente ou em regime de economia familiar.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento profissional dos trabalhadores que atuam no corte e na extração da carnaúba.
- A definição das atividades realizadas pelos carnaubeiros na cadeia produtiva da palha e da cera de carnaúba.
- A manutenção da condição de segurado especial para carnaubeiros que trabalham sozinhos ou com a família.
- A valorização de uma atividade que representa fonte de renda para trabalhadores rurais em estados do Nordeste.
- O fortalecimento da economia local ligada à carnaúba, cuja extração, segundo o autor, pode ocorrer sem prejudicar a planta e o meio ambiente.
- O reconhecimento profissional dos trabalhadores que atuam no corte e na extração da carnaúba.
- A definição das atividades realizadas pelos carnaubeiros na cadeia produtiva da palha e da cera de carnaúba.
- A manutenção da condição de segurado especial para carnaubeiros que trabalham sozinhos ou com a família.
- A valorização de uma atividade que representa fonte de renda para trabalhadores rurais em estados do Nordeste.
- O fortalecimento da economia local ligada à carnaúba, cuja extração, segundo o autor, pode ocorrer sem prejudicar a planta e o meio ambiente.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 02/11/2026 04:56:25
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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