Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para acordos de acesso gerenciado na compra de tecnologias em saúde pelo SUS. Esses acordos permitem a aquisição com monitoramento contínuo dos resultados e dos riscos clínicos ou financeiros. A proposta prevê acordos com empresas responsáveis pelo registro ou fornecimento das tecnologias. Também permite acordos semelhantes entre operadoras de planos de saúde e essas empresas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O SUS poderá ampliar o acesso da população a medicamentos, produtos, equipamentos, procedimentos e outras tecnologias em saúde.
- O Poder Executivo poderá monitorar resultados, riscos clínicos e impactos financeiros das tecnologias adquiridas.
- O SUS poderá usar informações coletadas durante os acordos para reavaliar a incorporação de tecnologias em saúde.
- Empresas responsáveis pelo registro da tecnologia poderão financiar estudos para gerar evidências adicionais sobre seus resultados.
- O SUS poderá buscar maior controle dos gastos e melhor equilíbrio entre o custo das tecnologias e o orçamento público.
- Operadoras de planos de saúde poderão firmar acordos semelhantes para acompanhar os resultados das tecnologias oferecidas.
- Órgãos de controle poderão acessar informações classificadas como sigilosas, quando o sigilo for necessário à segurança da sociedade ou do Estado.
- O SUS poderá ampliar o acesso da população a medicamentos, produtos, equipamentos, procedimentos e outras tecnologias em saúde.
- O Poder Executivo poderá monitorar resultados, riscos clínicos e impactos financeiros das tecnologias adquiridas.
- O SUS poderá usar informações coletadas durante os acordos para reavaliar a incorporação de tecnologias em saúde.
- Empresas responsáveis pelo registro da tecnologia poderão financiar estudos para gerar evidências adicionais sobre seus resultados.
- O SUS poderá buscar maior controle dos gastos e melhor equilíbrio entre o custo das tecnologias e o orçamento público.
- Operadoras de planos de saúde poderão firmar acordos semelhantes para acompanhar os resultados das tecnologias oferecidas.
- Órgãos de controle poderão acessar informações classificadas como sigilosas, quando o sigilo for necessário à segurança da sociedade ou do Estado.
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Votos apurados até 03/11/2026 13:13:06
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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