Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um programa nacional no SUS para ampliar o atendimento às pessoas com epilepsia. O programa prevê diagnóstico, tratamento, medicamentos, exames, procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, além de ações educativas. A proposta também prevê treinamento de profissionais da educação e do transporte público para reconhecer crises epilépticas e prestar atendimento pré-hospitalar (atendimento antes da chegada ao hospital).
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- As pessoas com epilepsia poderão ter acesso organizado aos serviços de atenção primária, especializada e hospitalar do SUS.
- As pessoas com epilepsia poderão acessar medicamentos, exames e tratamentos disponíveis no SUS, conforme indicação clínica.
- O Ministério da Saúde poderá coordenar ações e definir responsabilidades para cada nível de atendimento à saúde.
- Os sistemas de informação em saúde poderão reunir dados atualizados sobre as pessoas com epilepsia e seu atendimento.
- A população poderá receber mais informações sobre epilepsia, prevenção e tratamentos disponíveis por meio de campanhas e materiais educativos.
- Alunos da rede pública de educação básica poderão receber materiais informativos sobre epilepsia.
- Profissionais da saúde poderão receber ações de educação permanente sobre o atendimento às pessoas com epilepsia.
- Profissionais da educação, da infraestrutura e do transporte público poderão receber treinamento para identificar crises epilépticas e orientar as pessoas.
- As pessoas com epilepsia poderão ter acesso organizado aos serviços de atenção primária, especializada e hospitalar do SUS.
- As pessoas com epilepsia poderão acessar medicamentos, exames e tratamentos disponíveis no SUS, conforme indicação clínica.
- O Ministério da Saúde poderá coordenar ações e definir responsabilidades para cada nível de atendimento à saúde.
- Os sistemas de informação em saúde poderão reunir dados atualizados sobre as pessoas com epilepsia e seu atendimento.
- A população poderá receber mais informações sobre epilepsia, prevenção e tratamentos disponíveis por meio de campanhas e materiais educativos.
- Alunos da rede pública de educação básica poderão receber materiais informativos sobre epilepsia.
- Profissionais da saúde poderão receber ações de educação permanente sobre o atendimento às pessoas com epilepsia.
- Profissionais da educação, da infraestrutura e do transporte público poderão receber treinamento para identificar crises epilépticas e orientar as pessoas.
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Votos apurados até 22/10/2026 20:31:49
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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