Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma política para ampliar a produção, a certificação e a venda de produtos de baixo carbono no Brasil e no exterior. A proposta cria regras para medir as emissões na produção, emitir certificados e usar um selo oficial. Também prevê apoio à exportação, compras públicas, crédito, metas para setores prioritários e contratos para estimular investimentos na redução de emissões.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O país poderá usar sua matriz energética com alta participação de fontes renováveis como vantagem para produtos industriais e agropecuários.
- Empresas brasileiras poderão comprovar melhor a baixa emissão de seus produtos para compradores estrangeiros.
- Exportadores poderão reduzir custos e barreiras ligados a cobranças sobre emissões em mercados importadores, como a União Europeia.
- O Brasil poderá ampliar exportações, atrair investimentos e gerar empregos em setores de baixo carbono.
- A União poderá aumentar a compra de materiais de baixo carbono, como aço, cimento e concreto, em obras e serviços públicos.
- Produtores poderão acessar crédito, garantias e outros apoios para investir na redução de emissões.
- Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e agricultores familiares poderão ter certificação mais simples, menos custosa e apoio prioritário à exportação.
- O país poderá usar sua matriz energética com alta participação de fontes renováveis como vantagem para produtos industriais e agropecuários.
- Empresas brasileiras poderão comprovar melhor a baixa emissão de seus produtos para compradores estrangeiros.
- Exportadores poderão reduzir custos e barreiras ligados a cobranças sobre emissões em mercados importadores, como a União Europeia.
- O Brasil poderá ampliar exportações, atrair investimentos e gerar empregos em setores de baixo carbono.
- A União poderá aumentar a compra de materiais de baixo carbono, como aço, cimento e concreto, em obras e serviços públicos.
- Produtores poderão acessar crédito, garantias e outros apoios para investir na redução de emissões.
- Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e agricultores familiares poderão ter certificação mais simples, menos custosa e apoio prioritário à exportação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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