Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A política busca ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Também prevê crédito, assistência técnica, pesquisa, compras públicas, incentivos fiscais e apoio à comercialização. A proposta cria um plano nacional, um conselho com participação da sociedade e uma câmara para coordenar ações do governo federal.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Produtores poderão ter acesso a linhas especiais de crédito, seguro, assistência técnica e financiamento para bioinsumos e energias renováveis.
- Agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas poderão receber prioridade em ações de apoio à produção agroecológica e orgânica.
- O governo poderá dar preferência a alimentos orgânicos ou agroecológicos nas compras públicas, conforme as regras já existentes.
- Feiras, mercados locais e circuitos curtos de comercialização poderão receber estímulos, aproximando produtores e consumidores.
- A pesquisa, a formação profissional e a extensão rural poderão ampliar a oferta de conhecimentos e tecnologias para a produção agroecológica.
- A população em situação de insegurança alimentar poderá ter mais acesso a alimentos saudáveis por meio de ações públicas.
- Produtores poderão ter acesso a linhas especiais de crédito, seguro, assistência técnica e financiamento para bioinsumos e energias renováveis.
- Agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas poderão receber prioridade em ações de apoio à produção agroecológica e orgânica.
- O governo poderá dar preferência a alimentos orgânicos ou agroecológicos nas compras públicas, conforme as regras já existentes.
- Feiras, mercados locais e circuitos curtos de comercialização poderão receber estímulos, aproximando produtores e consumidores.
- A pesquisa, a formação profissional e a extensão rural poderão ampliar a oferta de conhecimentos e tecnologias para a produção agroecológica.
- A população em situação de insegurança alimentar poderá ter mais acesso a alimentos saudáveis por meio de ações públicas.
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Votos apurados até 17/10/2026 02:32:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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