Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036. O Plano orienta as políticas culturais no país. A proposta define princípios, diretrizes e objetivos para a cultura. Também prevê metas, ações, indicadores, participação social e acompanhamento dos resultados. A proposta exige adesão ao Sistema Nacional de Cultura para que Estados, Distrito Federal e Municípios recebam recursos federais destinados à cultura a partir de 2028.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Atualização das políticas culturais para responder às novas realidades sociais e culturais do país.
- Maior participação da sociedade, de artistas, gestores públicos, pesquisadores, conselhos de cultura e movimentos culturais na definição e no acompanhamento das políticas culturais.
- Redução das desigualdades no acesso a recursos, ações e espaços culturais entre regiões e territórios.
- Ampliação do reconhecimento e da proteção das culturas indígenas, afro-brasileiras, tradicionais e populares.
- Maior integração das políticas culturais com educação, meio ambiente, trabalho, economia e direitos digitais.
- Fortalecimento da cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na execução das políticas culturais.
- Melhoria do monitoramento, da divulgação de informações e do controle social sobre recursos e ações culturais.
- Manutenção da execução do Plano com recursos e mecanismos de financiamento já existentes, sem impacto orçamentário-financeiro imediato, segundo o autor.
- Atualização das políticas culturais para responder às novas realidades sociais e culturais do país.
- Maior participação da sociedade, de artistas, gestores públicos, pesquisadores, conselhos de cultura e movimentos culturais na definição e no acompanhamento das políticas culturais.
- Redução das desigualdades no acesso a recursos, ações e espaços culturais entre regiões e territórios.
- Ampliação do reconhecimento e da proteção das culturas indígenas, afro-brasileiras, tradicionais e populares.
- Maior integração das políticas culturais com educação, meio ambiente, trabalho, economia e direitos digitais.
- Fortalecimento da cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na execução das políticas culturais.
- Melhoria do monitoramento, da divulgação de informações e do controle social sobre recursos e ações culturais.
- Manutenção da execução do Plano com recursos e mecanismos de financiamento já existentes, sem impacto orçamentário-financeiro imediato, segundo o autor.
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Votos apurados até 16/10/2026 17:50:46
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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