Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma política para substituir, aos poucos, o óleo diesel por biocombustíveis e bioenergia produzidos com biomassa local sustentável nos sistemas isolados de energia elétrica. Esses sistemas não estão ligados à rede nacional de energia. A medida prioriza a Região Norte e a Amazônia Legal. A proposta prevê incentivos financeiros, regras de rastreabilidade da biomassa, metas de substituição do diesel e participação de comunidades locais na cadeia de fornecimento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do uso de diesel e das emissões de gases de efeito estufa nos sistemas isolados da Região Norte.
- Redução dos custos e dos riscos do transporte fluvial de diesel para localidades remotas.
- Menor gasto da Conta de Consumo de Combustíveis, fundo que reembolsa parte dos custos de geração de energia em sistemas isolados.
- Maior segurança no fornecimento de energia durante períodos de seca, quando o transporte pelos rios pode ser prejudicado.
- Geração de trabalho e renda para cooperativas, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que forneçam biomassa.
- Aproveitamento energético de resíduos florestais, madeireiros, agrícolas e da sociobiodiversidade, que podem ser descartados ou queimados.
- Ampliação de projetos que combinem bioenergia, energia solar e baterias para atender comunidades isoladas.
- Redução do uso de diesel e das emissões de gases de efeito estufa nos sistemas isolados da Região Norte.
- Redução dos custos e dos riscos do transporte fluvial de diesel para localidades remotas.
- Menor gasto da Conta de Consumo de Combustíveis, fundo que reembolsa parte dos custos de geração de energia em sistemas isolados.
- Maior segurança no fornecimento de energia durante períodos de seca, quando o transporte pelos rios pode ser prejudicado.
- Geração de trabalho e renda para cooperativas, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que forneçam biomassa.
- Aproveitamento energético de resíduos florestais, madeireiros, agrícolas e da sociobiodiversidade, que podem ser descartados ou queimados.
- Ampliação de projetos que combinem bioenergia, energia solar e baterias para atender comunidades isoladas.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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