Consulta Pública
O que é
cria o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), voltado a áreas com alta vulnerabilidade social e elevados índices de criminalidade. A proposta prevê a criação de Centros Integrados da Cidadania (CICs), que reunirão gratuitamente, em um mesmo local, serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, qualificação profissional e mediação de conflitos. O programa poderá contar com parcerias com empresas, Sistema S e organizações da sociedade civil, além de incentivos fiscais para empresas que financiarem projetos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior presença do poder público em áreas vulneráveis, com oferta concentrada de serviços e oportunidades para a população.
- Redução da violência e dos crimes letais nos territórios atendidos, a partir de ações sociais, educativas e de prevenção.
- Ampliação do acesso de jovens em situação de vulnerabilidade a cursos profissionalizantes, emprego, empreendedorismo e geração de renda.
- Participação do Sistema S, de empresas e de organizações da sociedade civil na oferta de cursos, equipamentos e atividades nos centros.
- Uso de prédios públicos já existentes para reduzir custos e acelerar a implantação dos centros.
- Ampliação dos recursos para os centros por meio de parcerias público-privadas, doações empresariais e recursos públicos disponíveis.
- Maior transparência sobre os recursos aplicados, os serviços oferecidos e os resultados alcançados pelo programa.
- Maior presença do poder público em áreas vulneráveis, com oferta concentrada de serviços e oportunidades para a população.
- Redução da violência e dos crimes letais nos territórios atendidos, a partir de ações sociais, educativas e de prevenção.
- Ampliação do acesso de jovens em situação de vulnerabilidade a cursos profissionalizantes, emprego, empreendedorismo e geração de renda.
- Participação do Sistema S, de empresas e de organizações da sociedade civil na oferta de cursos, equipamentos e atividades nos centros.
- Uso de prédios públicos já existentes para reduzir custos e acelerar a implantação dos centros.
- Ampliação dos recursos para os centros por meio de parcerias público-privadas, doações empresariais e recursos públicos disponíveis.
- Maior transparência sobre os recursos aplicados, os serviços oferecidos e os resultados alcançados pelo programa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 12:12:20
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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