Consulta Pública
O que é
A proposta cria uma política nacional para incentivar e fortalecer os consórcios públicos intermunicipais, que permitem que municípios atuem em conjunto na prestação de serviços públicos. A proposta prevê apoio técnico da União e prioridade para iniciativas consorciadas, especialmente envolvendo municípios pequenos e médios, e estimula essa cooperação nas áreas de saúde, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção e resposta a desastres.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, poderão ter mais apoio para criar, reorganizar e manter consórcios públicos.
- Os consórcios poderão receber apoio para elaborar planos, projetos, editais e contratos, além de capacitar gestores e equipes técnicas.
- Serviços públicos de saúde, saneamento, gestão de resíduos, mobilidade urbana e defesa civil poderão ser planejados e prestados de forma regionalizada.
- Municípios poderão realizar compras e contratações conjuntas, com possibilidade de ganhos de escala e redução de custos.
- Regiões com menor capacidade administrativa e financeira poderão ter prioridade no acesso a programas, apoio técnico e recursos da União, conforme as regras aplicáveis.
- A União poderá acompanhar os consórcios apoiados com indicadores sobre cobertura dos serviços, eficiência, capacidade institucional e resultados.
- Municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, poderão ter mais apoio para criar, reorganizar e manter consórcios públicos.
- Os consórcios poderão receber apoio para elaborar planos, projetos, editais e contratos, além de capacitar gestores e equipes técnicas.
- Serviços públicos de saúde, saneamento, gestão de resíduos, mobilidade urbana e defesa civil poderão ser planejados e prestados de forma regionalizada.
- Municípios poderão realizar compras e contratações conjuntas, com possibilidade de ganhos de escala e redução de custos.
- Regiões com menor capacidade administrativa e financeira poderão ter prioridade no acesso a programas, apoio técnico e recursos da União, conforme as regras aplicáveis.
- A União poderá acompanhar os consórcios apoiados com indicadores sobre cobertura dos serviços, eficiência, capacidade institucional e resultados.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 16/10/2026 07:17:51
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?