Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um programa no SUS para reaproveitar medicamentos oncológicos de alto custo que não foram usados pelo paciente inicialmente atendido. O reaproveitamento será permitido apenas para medicamentos comprados com recursos públicos e mantidos sob guarda contínua de farmácias ou unidades de assistência farmacêutica. Os medicamentos deverão ter embalagem íntegra, condições adequadas de armazenamento, rastreabilidade (registro que permite acompanhar a origem e o percurso do medicamento) e prazo de validade suficiente. A proposta proíbe o reaproveitamento de medicamentos entregues ao paciente, mesmo quando devolvidos. A dispensação será gratuita, dependerá do consentimento do paciente e seguirá critérios clínicos, de urgência e de risco de interrupção do tratamento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do descarte de medicamentos oncológicos de alto custo que ainda estejam em condições seguras de uso.
- Economia de recursos públicos usados na compra de medicamentos para pacientes do SUS.
- Ampliação do acesso de pacientes ao tratamento oncológico, com a redistribuição de medicamentos que deixaram de ser usados.
- Melhoria da gestão dos medicamentos no SUS, com registros sobre produtos disponíveis, redistribuídos e descartados.
- Redução do impacto ambiental causado pelo descarte e pela incineração de medicamentos.
- Manutenção da segurança dos pacientes, com controle de armazenamento, validade, integridade, rastreabilidade e farmacovigilância (monitoramento de efeitos e riscos dos medicamentos).
- Redução do descarte de medicamentos oncológicos de alto custo que ainda estejam em condições seguras de uso.
- Economia de recursos públicos usados na compra de medicamentos para pacientes do SUS.
- Ampliação do acesso de pacientes ao tratamento oncológico, com a redistribuição de medicamentos que deixaram de ser usados.
- Melhoria da gestão dos medicamentos no SUS, com registros sobre produtos disponíveis, redistribuídos e descartados.
- Redução do impacto ambiental causado pelo descarte e pela incineração de medicamentos.
- Manutenção da segurança dos pacientes, com controle de armazenamento, validade, integridade, rastreabilidade e farmacovigilância (monitoramento de efeitos e riscos dos medicamentos).
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 20:34:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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