Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva. A política busca reduzir desigualdades entre regiões e fortalecer a agricultura familiar com tecnologia e práticas sustentáveis. A proposta prevê apoio a crédito, assistência técnica, conectividade, mercados, cooperativas e infraestrutura. Também cria um sistema de cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. A execução deverá usar dados integrados, participação social, monitoramento e divulgação pública de resultados.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior continuidade das políticas de desenvolvimento territorial e inclusão produtiva, mesmo com mudanças de governo.
- Mais segurança jurídica e previsibilidade para ações voltadas à redução das desigualdades regionais.
- Melhor integração entre políticas de desenvolvimento regional, crédito, assistência técnica, compras públicas e agricultura familiar.
- Ampliação do acesso da agricultura familiar a tecnologia, internet, crédito, assistência técnica e mercados.
- Apoio à produção sustentável, à transição agroecológica e à adaptação da produção rural às mudanças climáticas.
- Fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos da economia solidária.
- Melhoria da gestão pública por meio da integração de dados, da simplificação de procedimentos e da avaliação de resultados.
- Maior participação de comunidades locais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais na definição e no acompanhamento das ações.
- Maior continuidade das políticas de desenvolvimento territorial e inclusão produtiva, mesmo com mudanças de governo.
- Mais segurança jurídica e previsibilidade para ações voltadas à redução das desigualdades regionais.
- Melhor integração entre políticas de desenvolvimento regional, crédito, assistência técnica, compras públicas e agricultura familiar.
- Ampliação do acesso da agricultura familiar a tecnologia, internet, crédito, assistência técnica e mercados.
- Apoio à produção sustentável, à transição agroecológica e à adaptação da produção rural às mudanças climáticas.
- Fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos da economia solidária.
- Melhoria da gestão pública por meio da integração de dados, da simplificação de procedimentos e da avaliação de resultados.
- Maior participação de comunidades locais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais na definição e no acompanhamento das ações.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 01:47:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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