e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 5381 de 2026

(PL 5381/2026)

Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)

Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir acréscimo percentual ao valor do salário-maternidade em casos de partos múltiplos.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta aumenta o valor do salário-maternidade para seguradas que tiverem parto múltiplo. O benefício terá acréscimo de 50% no nascimento de gêmeos e de 100% no nascimento de trigêmeos ou mais.

O que diz o autor

tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- As mães seguradas que tiverem parto múltiplo receberão mais recursos durante o período de salário-maternidade.
- As famílias poderão ter mais condições de custear os cuidados com os recém-nascidos nos primeiros meses de vida.
- A medida poderá ajudar a atender despesas maiores relacionadas ao cuidado simultâneo de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças.
- As mães e os recém-nascidos poderão ter mais apoio durante a recuperação após o parto e os cuidados iniciais.

Esta explicação te ajudou?

*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 17/10/2026 14:51:02

QR code