Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para que órgãos e entidades da administração pública federal façam avaliação e monitoramento regulares das políticas públicas. Além disso, determina que cada política pública seja avaliada a cada doze meses, considerando qualidade, número de pessoas beneficiadas e relação entre custos e resultados. Por fim, exige divulgação prévia do que será avaliado e posterior divulgação dos resultados em meios de comunicação, especialmente em portais do governo federal.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior realização de avaliações periódicas das políticas públicas pela administração direta e indireta, com divulgação ampla para a população.
- Maior transparência sobre métodos, dados e indicadores usados, permitindo que os resultados reflitam melhor a realidade das políticas públicas.
- Maior estabilidade e continuidade dos critérios de avaliação, facilitando a comparação de resultados ao longo do tempo.
- Maior realização de avaliações periódicas das políticas públicas pela administração direta e indireta, com divulgação ampla para a população.
- Maior transparência sobre métodos, dados e indicadores usados, permitindo que os resultados reflitam melhor a realidade das políticas públicas.
- Maior estabilidade e continuidade dos critérios de avaliação, facilitando a comparação de resultados ao longo do tempo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 02:50:08
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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