Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5354 de 2026
(PL 5354/2026)
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Limpeza em 20 de setembro, com foco em ações de limpeza de espaços públicos, educação ambiental e valorização dos trabalhadores da limpeza urbana, sempre de forma voluntária e sem criar novas despesas obrigatórias para o poder público.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior participação de pessoas, comunidades, escolas, universidades, empresas, cooperativas e órgãos públicos em mutirões de limpeza e campanhas educativas.
- Redução do descarte irregular de resíduos em ruas, praças, praias, rios, lagos, terrenos baldios e áreas verdes.
- Fortalecimento de hábitos de redução de consumo, reutilização de materiais, reciclagem e prevenção da poluição.
- Valorização dos profissionais da limpeza urbana, da conservação e da gestão de resíduos, com mais visibilidade para a importância do seu trabalho.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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Votos apurados até 11/10/2026 19:56:04
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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