Consulta Pública
O que é
A medida destina 375 milhões de reais para reforçar o financiamento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em linhas voltadas especialmente para agricultores familiares em situação mais vulnerável, com foco na safra 2026/2027.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida, segundo o autor, são:
- Manutenção da oferta de crédito para agricultores familiares atendidos pelas linhas Pronaf A, A/C e B, evitando a interrupção de novas operações.
- Apoio à recuperação da capacidade produtiva de agricultores familiares afetados por eventos climáticos adversos em diferentes regiões do país.
- Continuidade de política pública voltada à geração de renda no meio rural, à produção de alimentos e à segurança alimentar.
- Ajuste do projeto de lei orçamentária em tramitação, retirando a mesma programação, para evitar duplicidade de autorização de recursos para esse financiamento.
- Manutenção da oferta de crédito para agricultores familiares atendidos pelas linhas Pronaf A, A/C e B, evitando a interrupção de novas operações.
- Apoio à recuperação da capacidade produtiva de agricultores familiares afetados por eventos climáticos adversos em diferentes regiões do país.
- Continuidade de política pública voltada à geração de renda no meio rural, à produção de alimentos e à segurança alimentar.
- Ajuste do projeto de lei orçamentária em tramitação, retirando a mesma programação, para evitar duplicidade de autorização de recursos para esse financiamento.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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