Consulta Pública
O que é
A proposta transforma sete cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em quatro cargos de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás. Além disso, cria cargos em comissão e funções comissionadas, sem aumentar as despesas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na eficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, devido ao aumento no número de Desembargadores.
- Atendimento mais rápido e eficaz dos processos, em resposta ao aumento significativo de casos novos.
- Uso das sobras orçamentárias para criar cargos em comissão e funções comissionadas, sem impacto financeiro adicional.
- Cumprimento dos princípios constitucionais de duração razoável do processo e eficiência administrativa.
- Melhoria na eficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, devido ao aumento no número de Desembargadores.
- Atendimento mais rápido e eficaz dos processos, em resposta ao aumento significativo de casos novos.
- Uso das sobras orçamentárias para criar cargos em comissão e funções comissionadas, sem impacto financeiro adicional.
- Cumprimento dos princípios constitucionais de duração razoável do processo e eficiência administrativa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 01:47:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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