Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a criação de 12 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, distribuídas em várias cidades do estado do Rio de Janeiro. A proposta também prevê a criação de cargos de juiz, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas para atender às novas varas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no atendimento das demandas trabalhistas nas cidades contempladas, com a criação de novas Varas do Trabalho.
- Aumento da capacidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para lidar com processos trabalhistas, o que pode resultar em maior eficiência e agilidade na resolução de casos.
- Ampliação do quadro de pessoal, o que pode fortalecer a estrutura do tribunal.
- Melhoria no atendimento das demandas trabalhistas nas cidades contempladas, com a criação de novas Varas do Trabalho.
- Aumento da capacidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para lidar com processos trabalhistas, o que pode resultar em maior eficiência e agilidade na resolução de casos.
- Ampliação do quadro de pessoal, o que pode fortalecer a estrutura do tribunal.
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Votos apurados até 05/09/2026 17:19:28
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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