Consulta Pública
O que é
A proposta extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, que foi criada em 2001. A proposta revoga o decreto que estabeleceu essa área de conservação.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Correção de irregularidades e fraudes ocorridas durante a criação da Floresta Nacional de Cristópolis.
- Alívio para produtores rurais em Baianópolis, que foram prejudicados pela criação da unidade de conservação.
- Eliminação de restrições que impediam produtores de acessar financiamentos e realizar alterações em suas propriedades.
- Anulação de uma unidade de conservação que nunca foi efetivamente implementada e que não possui atributos ambientais adequados.
- Correção de irregularidades e fraudes ocorridas durante a criação da Floresta Nacional de Cristópolis.
- Alívio para produtores rurais em Baianópolis, que foram prejudicados pela criação da unidade de conservação.
- Eliminação de restrições que impediam produtores de acessar financiamentos e realizar alterações em suas propriedades.
- Anulação de uma unidade de conservação que nunca foi efetivamente implementada e que não possui atributos ambientais adequados.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?