Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para melhorar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ela organiza o apoio às famílias, define conteúdos para cursos de aperfeiçoamento e promove o uso de sistemas digitais interoperáveis (sistemas que podem se comunicar entre si) para facilitar o acesso às políticas públicas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na identificação e no atendimento de situações de vulnerabilidade das famílias, com orientação sobre acesso a serviços públicos.
- Maior articulação entre os agentes de saúde e os serviços públicos, sem alterar suas atribuições ou sobrecarregar suas funções.
- Capacitação dos agentes para lidar com questões como violência doméstica, saúde mental e proteção de dados.
- Uso de tecnologia para registrar e acompanhar demandas, respeitando a privacidade e a autonomia das famílias.
- Incentivo à cooperação entre diferentes níveis de governo para melhorar o atendimento à população.
- Melhoria na identificação e no atendimento de situações de vulnerabilidade das famílias, com orientação sobre acesso a serviços públicos.
- Maior articulação entre os agentes de saúde e os serviços públicos, sem alterar suas atribuições ou sobrecarregar suas funções.
- Capacitação dos agentes para lidar com questões como violência doméstica, saúde mental e proteção de dados.
- Uso de tecnologia para registrar e acompanhar demandas, respeitando a privacidade e a autonomia das famílias.
- Incentivo à cooperação entre diferentes níveis de governo para melhorar o atendimento à população.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 20:34:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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