Consulta Pública
O que é
A proposta cria a Política Nacional de Recomeço Protegido, que oferece proteção e apoio para mulheres em situação de grave risco devido à violência. A proposta garante mudança segura de domicílio, moradia temporária, apoio material e proteção de dados. A proposta também assegura a continuidade dos serviços públicos e promove a autonomia econômica das mulheres.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e segurança para mulheres que enfrentam violência, permitindo que elas reconstruam suas vidas de forma autônoma.
- Melhoria na rede de acolhimento, especialmente em municípios menores, facilitando a mudança de domicílio para locais mais seguros.
- Garantia de que a mudança de domicílio não prejudique o acesso a programas habitacionais e outros serviços públicos.
- Fortalecimento da cooperação entre diferentes níveis de governo para implementar a política de forma eficaz.
- Aumento da proteção de dados pessoais das mulheres, garantindo que suas localizações sejam mantidas em sigilo.
- Maior proteção e segurança para mulheres que enfrentam violência, permitindo que elas reconstruam suas vidas de forma autônoma.
- Melhoria na rede de acolhimento, especialmente em municípios menores, facilitando a mudança de domicílio para locais mais seguros.
- Garantia de que a mudança de domicílio não prejudique o acesso a programas habitacionais e outros serviços públicos.
- Fortalecimento da cooperação entre diferentes níveis de governo para implementar a política de forma eficaz.
- Aumento da proteção de dados pessoais das mulheres, garantindo que suas localizações sejam mantidas em sigilo.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 17/10/2026 18:05:24
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?