Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5254 de 2026
(PL 5254/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Declara o conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, localizado em Belém, Estado do Pará, como Manifestação da Cultura Nacional.
O que é
A proposta declara o conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, Pará, como uma Manifestação da Cultura Nacional.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e proteção para as tradições culturais do Complexo do Ver-o-Peso.
- Valorização das práticas culturais locais, como a culinária regional e o uso medicinal de ervas.
- Preservação das identidades culturais locais, que refletem a diversidade cultural do Brasil.
- Estímulo ao fortalecimento das tradições e conhecimentos passados de geração em geração.
- Proteção contra ameaças como especulação e descaracterização do patrimônio cultural.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
0 0
Votos apurados até 16/10/2026 12:12:19
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?