Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a criação da Cédula de Serviço (CS), um título de crédito que representa a promessa de prestação de serviços. Esse título pode ser negociado no mercado financeiro e usado para captar recursos por prestadores de serviços, exceto em relações trabalhistas ou de consumo.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Facilitação na captação de recursos para prestadores de serviços, impulsionando o setor de serviços, que representa uma grande parte do PIB do Brasil.
- Dinamização de cadeias de serviços em áreas como transporte, logística, e tecnologia, gerando mais empregos e renda.
- Possibilidade de negociação das cédulas em mercados financeiros, permitindo liquidação por prestação de serviços ou financeiramente.
- Maior flexibilidade e vantagem para prestadores de serviços em comparação com outros títulos, como duplicatas, promovendo o crescimento do setor de serviços no país.
- Facilitação na captação de recursos para prestadores de serviços, impulsionando o setor de serviços, que representa uma grande parte do PIB do Brasil.
- Dinamização de cadeias de serviços em áreas como transporte, logística, e tecnologia, gerando mais empregos e renda.
- Possibilidade de negociação das cédulas em mercados financeiros, permitindo liquidação por prestação de serviços ou financeiramente.
- Maior flexibilidade e vantagem para prestadores de serviços em comparação com outros títulos, como duplicatas, promovendo o crescimento do setor de serviços no país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 18:31:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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