Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para a instalação e operação de usinas de energia eólica em terra, definindo uma distância mínima entre os aerogeradores (equipamentos que transformam vento em energia elétrica) e edificações. Essa distância deve ser de cinco vezes o diâmetro do rotor do aerogerador, mas nunca inferior a 500 metros.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Proteção da saúde pública e do meio ambiente, reduzindo impactos como ruído e efeitos visuais nas comunidades próximas.
- Maior segurança jurídica para os empreendimentos de energia eólica, garantindo que as regras sejam claras e previsíveis.
- Incentivo à expansão da energia renovável de forma sustentável e equilibrada, respeitando as características locais e tecnológicas dos equipamentos.
- Preservação da qualidade de vida das populações que já ocupam o território, ao considerar apenas as edificações existentes no momento do pedido de licença.
- Proteção da saúde pública e do meio ambiente, reduzindo impactos como ruído e efeitos visuais nas comunidades próximas.
- Maior segurança jurídica para os empreendimentos de energia eólica, garantindo que as regras sejam claras e previsíveis.
- Incentivo à expansão da energia renovável de forma sustentável e equilibrada, respeitando as características locais e tecnológicas dos equipamentos.
- Preservação da qualidade de vida das populações que já ocupam o território, ao considerar apenas as edificações existentes no momento do pedido de licença.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 18:31:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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