Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao acesso dos jovens aos direitos culturais. Ela cria o Programa Vale Cultura Jovem, que oferece créditos para a aquisição de bens e serviços culturais, e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem, que reconhece empresas que apoiam a cultura juvenil.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução das desigualdades no acesso à cultura para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Maior inclusão social e cultural de jovens, promovendo seu desenvolvimento integral.
- Estímulo à economia criativa, com potencial para dinamizar o setor cultural e gerar impactos econômicos positivos.
- Fortalecimento da cooperação entre o Estado e a iniciativa privada, com segurança jurídica e transparência na concessão de incentivos fiscais.
- Redução das desigualdades no acesso à cultura para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Maior inclusão social e cultural de jovens, promovendo seu desenvolvimento integral.
- Estímulo à economia criativa, com potencial para dinamizar o setor cultural e gerar impactos econômicos positivos.
- Fortalecimento da cooperação entre o Estado e a iniciativa privada, com segurança jurídica e transparência na concessão de incentivos fiscais.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 04:10:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?