Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5105 de 2026
(PL 5105/2026)
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
O que é
A proposta cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM). O programa visa educar estudantes do ensino fundamental e médio sobre a prevenção da violência contra a mulher, promovendo respeito, igualdade de gênero e cultura de paz. A implementação será feita por equipes multidisciplinares, com parcerias entre escolas, segurança pública e instituições de proteção às mulheres.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da violência doméstica e familiar ao educar jovens sobre respeito e igualdade de gênero.
- Formação de uma cultura de prevenção à violência contra a mulher entre adolescentes.
- Complementação das medidas protetivas existentes, como a Lei Maria da Penha, com ações educativas nas escolas.
- Fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
- Incentivo à participação das comunidades escolares e instituições parceiras na prevenção da violência.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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