Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF), que visa promover a inclusão social e produtiva de mulheres, aumentar a geração de renda e fortalecer negócios liderados por elas. O programa oferece apoio em crédito, capacitação, formalização e acesso a mercados, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, com condições financeiras mais favoráveis.
- Aumento da renda e da sustentabilidade dos negócios liderados por mulheres.
- Maior formalização de atividades econômicas femininas, incentivando o registro como microempreendedoras individuais.
- Ampliação das oportunidades de qualificação técnica e acesso a mercados, incluindo feiras e compras públicas.
- Redução das desigualdades enfrentadas por mulheres negras, indígenas, quilombolas, mães solo e vítimas de violência doméstica, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades.
- Melhoria no acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, com condições financeiras mais favoráveis.
- Aumento da renda e da sustentabilidade dos negócios liderados por mulheres.
- Maior formalização de atividades econômicas femininas, incentivando o registro como microempreendedoras individuais.
- Ampliação das oportunidades de qualificação técnica e acesso a mercados, incluindo feiras e compras públicas.
- Redução das desigualdades enfrentadas por mulheres negras, indígenas, quilombolas, mães solo e vítimas de violência doméstica, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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