Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco. Ela define diretrizes para segurança, qualificação, gestão de riscos, cobertura de seguros, fiscalização e responsabilização dos operadores dessas atividades.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança para os participantes de atividades de aventura de alto risco, com a implementação de protocolos e normas técnicas.
- Proteção da vida e integridade física dos participantes e terceiros, reduzindo a ocorrência de acidentes.
- Estímulo ao desenvolvimento econômico e ao turismo, ao garantir que operadores qualificados possam atuar de forma segura.
- Diferenciação entre operadores responsáveis e ofertas improvisadas, permitindo ao poder público agir preventivamente para evitar novos acidentes.
- Maior segurança para os participantes de atividades de aventura de alto risco, com a implementação de protocolos e normas técnicas.
- Proteção da vida e integridade física dos participantes e terceiros, reduzindo a ocorrência de acidentes.
- Estímulo ao desenvolvimento econômico e ao turismo, ao garantir que operadores qualificados possam atuar de forma segura.
- Diferenciação entre operadores responsáveis e ofertas improvisadas, permitindo ao poder público agir preventivamente para evitar novos acidentes.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 08:48:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?