Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5070 de 2026
(PL 5070/2026)
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.
O que é
A proposta reconhece a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada em Propriá, Sergipe, como uma manifestação da cultura nacional. A celebração ocorre anualmente, com destaque para a procissão fluvial no Rio São Francisco.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior valorização e reconhecimento da importância cultural e histórica da Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes.
- Fortalecimento da identidade cultural das comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco.
- Incentivo à preservação das tradições locais e ao turismo cultural na região.
- Alinhamento com a Constituição Federal, que apoia e incentiva a valorização das manifestações culturais populares.
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