Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para isentar do imposto de importação a adrenalina autoinjetável, que é usada no tratamento de anafilaxia (reação alérgica grave). Essa isenção se aplica à importação feita por pessoas físicas para uso próprio.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos custos para famílias que precisam importar adrenalina autoinjetável, tornando o tratamento mais acessível.
- Maior proteção à saúde e à vida de pessoas com risco de anafilaxia, já que a disponibilidade do medicamento pode ser crucial em emergências.
- Promoção da equidade no acesso ao tratamento, beneficiando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade financeira.
- Potencial redução de despesas do sistema de saúde com atendimentos de emergência e internações, devido à prevenção de complicações graves.
- Incentivo à nacionalização da produção do medicamento, o que pode diminuir a dependência de importações no futuro.
- Redução dos custos para famílias que precisam importar adrenalina autoinjetável, tornando o tratamento mais acessível.
- Maior proteção à saúde e à vida de pessoas com risco de anafilaxia, já que a disponibilidade do medicamento pode ser crucial em emergências.
- Promoção da equidade no acesso ao tratamento, beneficiando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade financeira.
- Potencial redução de despesas do sistema de saúde com atendimentos de emergência e internações, devido à prevenção de complicações graves.
- Incentivo à nacionalização da produção do medicamento, o que pode diminuir a dependência de importações no futuro.
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Votos apurados até 26/08/2026 13:07:45
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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