Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5040 de 2026
(PL 5040/2026)
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso compassivo da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral, de forma excepcional e controlada.
O que é
A proposta permite o uso compassivo (uso de medicamentos ainda em fase de testes) da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral. O uso será excepcional e controlado, com monitoramento médico e consentimento do paciente.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Pacientes sem alternativas terapêuticas poderão acessar um tratamento promissor, mesmo que ainda em fase experimental.
- A medida pode oferecer esperança e melhorar a qualidade de vida de pacientes em situações extremas.
- O uso compassivo será rigorosamente monitorado, respeitando a autonomia do paciente e a dignidade humana.
- A proposta busca equilibrar a proteção da saúde pública com a necessidade de oferecer opções a pacientes em condições críticas.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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