Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis, celebrado em 5 de agosto, e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos, realizada na mesma semana. Durante essa semana, o poder público promoverá campanhas de conscientização e intensificará ações de fiscalização e treinamento para garantir a segurança dos estudantes.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes escolares e recreativos.
- Redução de acidentes e tragédias evitáveis por meio de fiscalização rigorosa e prevenção estrutural.
- Estímulo à cooperação entre o poder público e entidades da sociedade civil para garantir a integridade física e mental dos estudantes.
- Criação de uma cultura de prevenção e cumprimento das normas de segurança, evitando desatenção técnica e negligência.
- Maior conscientização sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes escolares e recreativos.
- Redução de acidentes e tragédias evitáveis por meio de fiscalização rigorosa e prevenção estrutural.
- Estímulo à cooperação entre o poder público e entidades da sociedade civil para garantir a integridade física e mental dos estudantes.
- Criação de uma cultura de prevenção e cumprimento das normas de segurança, evitando desatenção técnica e negligência.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 00:20:58
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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