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PROJETO DE LEI nº 5006 de 2026

(PL 5006/2026)

Autoria: Senador Cid Gomes (PSB/CE)

Ementa: Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para realizar adequações no piso salarial e ampliar o rol das categorias profissionais regulamentadas inicialmente.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera a legislação para ajustar o piso salarial de várias categorias profissionais, como engenheiros, arquitetos e veterinários, e inclui novas categorias, como tecnólogos e geógrafos. A proposta também estabelece que o piso salarial será atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O que diz o autor

tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização de profissões essenciais ao desenvolvimento nacional, corrigindo distorções históricas.
- Garantia de um piso salarial justo e atualizado para profissionais técnicos e científicos.
- Tratamento isonômico para profissionais não abrangidos inicialmente pela legislação, assegurando a recomposição do poder aquisitivo.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 15/08/2026 05:16:20

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