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PROJETO DE LEI nº 5002 de 2026

(PL 5002/2026)

Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Ementa: Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir a Política de Valorização da Agricultura Familiar.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta cria a Política de Valorização da Agricultura Familiar. Essa política tem como objetivo fortalecer e promover a sustentabilidade dos agricultores familiares e empreendimentos rurais familiares. Ela estabelece princípios e objetivos, como o reconhecimento da agricultura familiar para a segurança alimentar, o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão social. Também define instrumentos como crédito rural, assistência técnica e programas de comercialização.

O que diz o autor

tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior fortalecimento da agricultura familiar, que é essencial para a segurança alimentar e a economia rural.
- Melhoria na renda e qualidade de vida das famílias agricultoras, com acesso facilitado a crédito e assistência técnica.
- Promoção de práticas sustentáveis, como a agroecologia e a produção orgânica, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
- Redução das desigualdades regionais e sociais no meio rural, com atenção especial a mulheres, jovens e populações tradicionais.
- Consolidação de políticas públicas para a agricultura familiar, garantindo maior previsibilidade e continuidade para os agricultores.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 26/08/2026 08:48:44

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