Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para simplificar e humanizar o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. Ela busca reduzir formalidades, garantir a participação do pai quando identificado, preservar o controle do Poder Judiciário e estabelecer medidas contra entregas irregulares.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Facilitar o acesso das gestantes ou mães ao processo de entrega voluntária, sem constrangimentos ou julgamentos.
- Proteger a vida da criança ao oferecer uma alternativa legal e segura para a adoção.
- Reduzir o número de abortos ao ampliar as opções para mulheres que não desejam ou não podem exercer a maternidade.
- Assegurar que o processo de adoção seja realizado de forma legal e sem interferências indevidas, garantindo os direitos do pai quando identificado.
- Melhorar o atendimento às gestantes e mães, utilizando estruturas e serviços já existentes, e promover a integração dos fluxos de atendimento.
- Facilitar o acesso das gestantes ou mães ao processo de entrega voluntária, sem constrangimentos ou julgamentos.
- Proteger a vida da criança ao oferecer uma alternativa legal e segura para a adoção.
- Reduzir o número de abortos ao ampliar as opções para mulheres que não desejam ou não podem exercer a maternidade.
- Assegurar que o processo de adoção seja realizado de forma legal e sem interferências indevidas, garantindo os direitos do pai quando identificado.
- Melhorar o atendimento às gestantes e mães, utilizando estruturas e serviços já existentes, e promover a integração dos fluxos de atendimento.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 08:47:31
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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