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PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO nº 27 de 2026

(PRS 27/2026)

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Ementa: Estabelece procedimento para o afastamento temporário cautelar do exercício das atribuições da Presidência do Senado Federal, em hipóteses excepcionais de omissão funcional grave que comprometa o exercício das competências constitucionais da Casa.

Ementa:

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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:26

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