Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4915 de 2026
(PL 4915/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com Futuro, e dá outras providências.
O que é
A proposta cria a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso, chamada Juventude com Futuro. Essa política busca oferecer condições para que crianças, adolescentes e jovens desenvolvam suas vidas pessoais, escolares e profissionais, enquanto reduz a exposição deles a organizações criminosas.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do aliciamento de jovens por organizações criminosas, ao abordar causas sociais.
- Melhoria na capacidade dos jovens de planejar suas vidas em várias dimensões.
- Aumento da permanência dos estudantes na escola e apoio ao retorno em caso de abandono.
- Maior acesso a informações sobre saúde e planejamento familiar.
- Criação de oportunidades de qualificação profissional e empreendedorismo.
- Fortalecimento dos laços familiares e comunitários como proteção.
- Enfrentamento de situações de violência e desigualdade entre jovens.
- Integração de políticas públicas existentes para juventude sob um comando unificado.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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