Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, que são produzidos, comercializados ou industrializados no Brasil e destinados ao consumo humano. A isenção abrange impostos como IPI, PIS/PASEP, COFINS e outros tributos federais relacionados.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do preço dos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população.
- Incentivo ao consumo de alimentos mais saudáveis, o que pode ajudar na prevenção de doenças crônicas como obesidade e diabetes.
- Estímulo à produção sustentável e à valorização da agricultura familiar.
- Potencial redução dos gastos públicos com saúde, devido à diminuição de doenças relacionadas à má alimentação.
- A proposta é vista como um investimento em qualidade de vida e sustentabilidade do sistema público de saúde.
- Redução do preço dos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população.
- Incentivo ao consumo de alimentos mais saudáveis, o que pode ajudar na prevenção de doenças crônicas como obesidade e diabetes.
- Estímulo à produção sustentável e à valorização da agricultura familiar.
- Potencial redução dos gastos públicos com saúde, devido à diminuição de doenças relacionadas à má alimentação.
- A proposta é vista como um investimento em qualidade de vida e sustentabilidade do sistema público de saúde.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 08:47:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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