Consulta Pública
O que é
A proposta destina uma parte dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que são contrapartidas dos incentivos fiscais, para instituições de pesquisa e ensino em estados da Amazônia, exceto a região metropolitana de Manaus.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior desenvolvimento científico e tecnológico em áreas fora da região metropolitana de Manaus, promovendo a interiorização desses investimentos.
- Segurança jurídica para a distribuição geográfica dos recursos, já que a medida será estabelecida por lei, evitando mudanças discricionárias do governo.
- Fortalecimento do caráter regional dos investimentos em pesquisa e inovação, sem criar novos benefícios fiscais ou renúncia de receita.
- Maior desenvolvimento científico e tecnológico em áreas fora da região metropolitana de Manaus, promovendo a interiorização desses investimentos.
- Segurança jurídica para a distribuição geográfica dos recursos, já que a medida será estabelecida por lei, evitando mudanças discricionárias do governo.
- Fortalecimento do caráter regional dos investimentos em pesquisa e inovação, sem criar novos benefícios fiscais ou renúncia de receita.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 13:07:46
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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