Consulta Pública
O que é
A medida destina 3,473 bilhões de reais ao Ministério de Minas e Energia para subvenções econômicas (apoio financeiro) à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel de uso rodoviário. O objetivo é mitigar os impactos econômicos causados por aumentos nos preços internacionais do petróleo.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Alívio financeiro para produtores e importadores de combustíveis, ajudando a estabilizar os preços internos.
- Mitigação dos impactos econômicos na população devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
- Garantia de abastecimento nacional de combustíveis, especialmente em um cenário de tensões internacionais que afetam o mercado de energia.
- A medida é considerada urgente e relevante devido à imprevisibilidade dos conflitos geopolíticos e suas consequências econômicas.
- Alívio financeiro para produtores e importadores de combustíveis, ajudando a estabilizar os preços internos.
- Mitigação dos impactos econômicos na população devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
- Garantia de abastecimento nacional de combustíveis, especialmente em um cenário de tensões internacionais que afetam o mercado de energia.
- A medida é considerada urgente e relevante devido à imprevisibilidade dos conflitos geopolíticos e suas consequências econômicas.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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