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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 127 de 2026

(PDL 127/2026)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.

Ementa:

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Votos apurados até 26/08/2026 22:25:12

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