e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1082 de 2025

(PDL 1082/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.

Ementa:

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Votos apurados até 15/10/2026 10:28:36

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