e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 598 de 2025

(PDL 598/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Ementa:

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Votos apurados até 16/10/2026 01:58:26

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