Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 566 de 2025
(PDL 566/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Ementa:
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Votos apurados até 26/08/2026 08:48:49
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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