Consulta Pública
O que é
A proposta cria dois programas: o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania. Esses programas visam promover e proteger os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil. Eles buscam garantir que as políticas públicas sejam efetivas nos locais onde os idosos vivem e convivem, além de fortalecer a cidadania e combater a discriminação e a violência contra idosos em situação de vulnerabilidade.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas em todo o Brasil, com foco em um envelhecimento digno.
- Fortalecimento das infraestruturas de apoio e proteção nos municípios, com a formação de agentes locais e a promoção da participação social.
- Enfrentamento da discriminação e da violência contra idosos, especialmente em grupos sociais vulneráveis, valorizando a diversidade e a interculturalidade.
- Garantia de maior segurança jurídica e estabilidade para as ações voltadas à pessoa idosa, protegendo-as de descontinuidades ou alterações unilaterais pelo Poder Executivo.
- Maior proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas em todo o Brasil, com foco em um envelhecimento digno.
- Fortalecimento das infraestruturas de apoio e proteção nos municípios, com a formação de agentes locais e a promoção da participação social.
- Enfrentamento da discriminação e da violência contra idosos, especialmente em grupos sociais vulneráveis, valorizando a diversidade e a interculturalidade.
- Garantia de maior segurança jurídica e estabilidade para as ações voltadas à pessoa idosa, protegendo-as de descontinuidades ou alterações unilaterais pelo Poder Executivo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 08:47:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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