Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece medidas para prevenir o feminicídio, incluindo o monitoramento eletrônico de proximidade entre agressor e vítima, a portabilidade nacional da avaliação de risco e o acompanhamento reeducativo de agressores. Essas medidas visam proteger mulheres em situação de risco alto ou iminente.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção para mulheres em risco, com alertas automáticos para a polícia e para a vítima em caso de aproximação do agressor.
- Continuidade das medidas de proteção mesmo se a mulher mudar de cidade ou estado, sem necessidade de nova avaliação.
- Redução da reincidência de violência por meio do acompanhamento reeducativo dos agressores.
- Melhoria na resposta das autoridades e na proteção das vítimas, especialmente em municípios menores com menos recursos.
- Maior proteção para mulheres em risco, com alertas automáticos para a polícia e para a vítima em caso de aproximação do agressor.
- Continuidade das medidas de proteção mesmo se a mulher mudar de cidade ou estado, sem necessidade de nova avaliação.
- Redução da reincidência de violência por meio do acompanhamento reeducativo dos agressores.
- Melhoria na resposta das autoridades e na proteção das vítimas, especialmente em municípios menores com menos recursos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 15:54:00
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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