Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6268 de 2019
(PL 6268/2019)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e aos demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
O que é
A proposta estabelece que professores e outros profissionais da educação que trabalham em escolas públicas estaduais, distritais e municipais tenham direito à alimentação escolar oferecida aos estudantes durante o período letivo. Essa alimentação será consumida no mesmo local e junto aos estudantes, sem distinção de cardápio.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior integração entre professores, profissionais da educação e estudantes, promovendo um ambiente escolar mais colaborativo.
- Garantia de que o direito ao vale-alimentação ou equivalente dos profissionais não será afetado.
- Respeito à prioridade de alimentação dos estudantes, assegurando que a medida não prejudique o atendimento aos alunos.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
1 0
Votos apurados até 27/08/2026 08:24:33
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?