Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. Ela também altera uma lei para garantir direitos educacionais a pessoas com esses transtornos. A proposta inclui diretrizes para identificação precoce, planejamento educacional individualizado, atenção integral e intersetorial, e combate à discriminação.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no atendimento educacional e de saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
- Maior inclusão social e educacional, com acomodações razoáveis em ambientes escolares e de trabalho.
- Fortalecimento da articulação entre saúde, educação e outras políticas públicas para apoiar essas pessoas.
- Aumento da conscientização e combate à discriminação por meio de campanhas permanentes.
- Incentivo à pesquisa e à participação social na formulação e avaliação de políticas para essas pessoas.
- Melhoria no atendimento educacional e de saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
- Maior inclusão social e educacional, com acomodações razoáveis em ambientes escolares e de trabalho.
- Fortalecimento da articulação entre saúde, educação e outras políticas públicas para apoiar essas pessoas.
- Aumento da conscientização e combate à discriminação por meio de campanhas permanentes.
- Incentivo à pesquisa e à participação social na formulação e avaliação de políticas para essas pessoas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/08/2026 04:53:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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