Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação existente para melhorar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Ela busca ampliar ações de prevenção, aumentar a difusão de alertas sobre desaparecimentos e oferecer mais apoio às famílias afetadas. A proposta inclui campanhas de prevenção, definição de padrões para o compartilhamento de dados, emissão de alertas urgentes e programas de atendimento psicossocial.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da prevenção ao desaparecimento de pessoas e melhoria na resposta imediata a esses casos.
- Maior integração entre órgãos públicos e entidades parceiras, promovendo uma atuação mais eficiente do Estado.
- Atualização da legislação para incorporar soluções digitais e enfrentar desafios contemporâneos, como aliciamento e exploração em ambientes virtuais.
- Inspiração em experiências internacionais, como o Amber Alert, adaptando-as à realidade brasileira para aumentar a efetividade das ações de busca e proteção.
- Fortalecimento da prevenção ao desaparecimento de pessoas e melhoria na resposta imediata a esses casos.
- Maior integração entre órgãos públicos e entidades parceiras, promovendo uma atuação mais eficiente do Estado.
- Atualização da legislação para incorporar soluções digitais e enfrentar desafios contemporâneos, como aliciamento e exploração em ambientes virtuais.
- Inspiração em experiências internacionais, como o Amber Alert, adaptando-as à realidade brasileira para aumentar a efetividade das ações de busca e proteção.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 15:54:00
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?